Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

O homem sofreu um trauma na cabeça.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia

A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet.

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.

Supervia é condenada por acidente com passageiro

A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público

Concurso Público

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

CFM publica resolução sobre ortotanásia